Termos de Uso

Ao criar uma conta ou usar qualquer funcionalidade da plataforma Énóis ("plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar com qualquer parte deles, não utilize a plataforma. A plataforma é destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais, por se tratar de uma rede profissional. Ao criar a conta, você declara e confirma ser maior de idade, e esse aceite é registrado com data e hora.

"Usuário" é qualquer pessoa que crie uma conta na plataforma. "Conteúdo" é todo material publicado por usuários, incluindo posts, comentários, mensagens, fotos, vídeos, vagas e avaliações. "Plataforma" refere-se ao site e aos aplicativos do Énóis.

O cadastro é permitido apenas para maiores de 18 anos. Contas identificadas como de menores de idade serão encerradas, com remoção dos dados pessoais correspondentes. Para usar a plataforma, você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta. É proibido criar contas em nome de terceiros, criar múltiplas contas para burlar restrições ou fornecer informações falsas. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

Você concorda em não usar a plataforma para: (a) publicar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório, assediador ou que incite violência; (b) violar direitos de propriedade intelectual de terceiros; (c) enviar spam, phishing ou conteúdo malicioso; (d) tentar acessar sistemas ou contas de outros usuários sem autorização; (e) coletar dados de usuários sem consentimento. Publicações que violem estas regras de conduta podem ser removidas, e a conta do infrator pode ser suspensa ou encerrada, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

Você mantém a titularidade do conteúdo que publica, mas concede à plataforma uma licença mundial, não exclusiva e gratuita para armazenar, processar e exibir esse conteúdo para operar e melhorar o serviço. Ao publicar, você declara ter os direitos necessários sobre o conteúdo e que ele não viola direitos de terceiros. O conteúdo denunciado poderá ser analisado e removido pela equipe de moderação.

As vagas e oportunidades publicadas na plataforma são de responsabilidade de quem as publica. O Énóis não garante a veracidade das ofertas nem realiza intermediação de contratação, atuando apenas como meio de divulgação.

A plataforma pode integrar serviços de terceiros, como provedores de mídia, hospedagem de arquivos e autenticação. Esses serviços possuem seus próprios termos e políticas, que devem ser consultados diretamente com os respectivos provedores.

Buscamos manter a plataforma disponível, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta ou livre de erros. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas pela plataforma. O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos Termos.

Na máxima extensão permitida por lei, o Énóis não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma, incluindo perda de dados, lucros ou oportunidades profissionais. A plataforma não garante resultados profissionais específicos, como contratações ou conexões.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar sua conta se identificarmos violação destes Termos, conduta prejudicial à comunidade ou risco legal. Ao encerrar a conta, seu perfil deixará de ser exibido, mas o conteúdo publicado poderá permanecer conforme permitido por lei.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca da sede da plataforma, com preferência por meios alternativos de resolução de conflitos.

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pelo e-mail de suporte disponível na plataforma ou pelo formulário de contato em nossas comunidades.